29/08/2025 14:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:11

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:22

Guia Eletrônica Rejeitada
21/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500951-74.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - HENRIQUE MATHEUS RAMOS DA SILVA COUTO - Fica a defesa intimada a se manifestar nos autos com relação ao cálculo da multa imposta na sentença, no prazo de 5 dias. - ADV: BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA (OAB 455360/SP)
19/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:06

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:16

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:16

Expedição de Ofício.
04/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:48

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 10:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/05/2025 10:08

Juntada de Decisão
13/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:49

Recebido o recurso
13/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/12/2024 16:27

Juntada de Mandado
13/12/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 09:29

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:26

Julgada improcedente a ação
13/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 17:01

Juntada de Mandado
16/10/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:00

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:58

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:55

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:01

Mantida a Decisão Anterior
29/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 06:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:07

Juntada de Mandado
10/07/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 09:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:07

Expedição de Ofício.
20/06/2024 08:18

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:17

Recebida a denúncia
03/06/2024 10:09

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:01

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2024 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:37

Apensado ao processo
16/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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