TJSP - 0009351-72.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009351-72.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009351-72.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Valquíria Priscila dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0009351-72.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009351-72.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Valquíria Priscila dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
13/08/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/08/2025 16:41
Conclusos para decisão
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01/08/2025 14:19
Juntada de Petição de Contra-razões
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29/07/2025 02:55
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/07/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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06/07/2025 20:04
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 01:52
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:32
Recebido o recurso
-
29/05/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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