26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009482-47.2025.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Campinas; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009482-47.2025.8.26.0114; Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alequis Xavier Pereira Tavares; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0009482-47.2025.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009482-47.2025.8.26.0114; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alequis Xavier Pereira Tavares; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
13/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 14:54

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
27/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
02/06/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2005

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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