TJSP - 0021001-44.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0021001-44.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0021001-44.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Pascoal Souza Silva; Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 261595/SP); Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0021001-44.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021001-44.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Pascoal Souza Silva; Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 261595/SP); Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 12:23
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 10:21
Conclusos para despacho
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07/08/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 17:59
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 17:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/07/2025 13:56
Conclusos para despacho
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30/07/2025 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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