TJSP - 0010337-97.2020.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 11:37
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 13:03
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Pavan Moro (OAB 178652/SP) Processo 0010337-97.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: HIGOR ARAUJO DO NASCIMENTO - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado HIGOR ARAUJO DO NASCIMENTO, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0072459-88.2016.8.26.0050 , da 9ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda).
Façam-se as comunicações e anotações necessárias.
Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
Sem prejuízo, -
17/08/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:12
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 09:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/06/2022 19:54
Expedição de Ofício.
-
26/08/2021 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 13:58
Expedição de Ofício.
-
10/08/2020 13:57
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/03/2020 14:25
INCONSISTENTE
-
13/03/2020 13:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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