05/09/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:59

Recebidos os autos
28/08/2024 16:05

Recebidos os autos
28/08/2024 13:47

Recebidos os autos
28/08/2024 10:54

Recebidos os autos
28/08/2024 10:31

Recebidos os autos
27/08/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 17:10

Expedição de Mandado.
15/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 10:56

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
02/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
10/01/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:26

Juntada de Mandado
08/01/2024 12:26

Juntada de Mandado
08/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:41

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 08:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 17:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 21:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2023 14:01

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:43

Expedição de Certidão.
20/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 20:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:19

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 20:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 19:04

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
13/11/2023 12:38

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 13:40

Juntada de Mandado
10/11/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 13:39

Juntada de Mandado
10/11/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 13:38

Juntada de Mandado
10/11/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 10:57

Juntada de Mandado
24/10/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:44

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:43

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:43

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:43

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:43

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:42

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:42

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 19:04

Expedição de Ofício.
05/10/2023 19:04

Expedição de Ofício.
05/10/2023 19:00

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 14:07

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
31/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Omar Yassine (OAB 199147/SP), Emerson Cesar Kutner Cordeiro (OAB 238046/SP), Jose Soares da Costa Neto (OAB 257677/SP), Sandra Regina Maia (OAB 371025/SP), Eliete Aparecida da Rocha Mateus (OAB 437871/SP), Sandra Aparecida da Silva (OAB 438948/SP) Processo 1504976-16.2021.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: AMANDA CHAVES JARDIM, GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO, FELIPE DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS, ERIC ARAUJO SILVA -

Vistos. 1.

Cobre-se, com urgência, o cumprimento do ofício expedido às fls. 654. 2.

No mas, designo SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO para o dia 16/11/2023 às 09:00h.

Ressalto que, no caso de vítima/testemunha(s) residente(s) fora da 52ª Circunscrição, fica facultado a oitiva virtual, mediante justificativa fundamentada antecipadamente. 4.

Se o caso, intime-se o réu por edital. 5.

Sem prejuízo, deverá o Sr.

Oficial de Justiça no momento da intimação coletar os dados necessários para realização de eventual oitiva virtual (email/telefone das testemunhas/vítima). 6.

Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a falta de motivo para que a prisão preventiva subsista, bem comonovamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Como leciona NORBERTO AVENA, 'o aspecto relativo à manutenção ou revogação das medidas pessoais de caráter pessoal é, na verdade, norteado pela cláusula rebus sic stantibus, que pode ser lida como "enquanto as coisas estiverem assim".

Isto implica dizer que a decisão judicial que decretar a prisão preventiva ou outra medida cautelar diversa da prisão deverá ser reflexo da situação existente no momento em que proferida, persistindo o comando a ela inserido enquanto esse mesmo contexto fático se mantiver.

Se o reverso ocorrer e desfazer-se o cenário que justificou a determinação das providências emergenciais, caberá ao Poder Judiciário ordenar a respectiva revogação, restabelecendo a situação anterior.' (Processo Penal - 13ª edição - Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021, p. 1054).

Na espécie, a necessidade e o cabimento da prisão preventiva já foram enfrentados na decisão que a decretou, que valorou fundamentadamente a gravidade do fato criminoso e os antecedentes do (a) réu/ré.

Não houve qualquer fato novo a ensejar modificação o decreto de prisão provisória, subsistindo as razões de ordem pública e de ordem processual que justificaram a medida de acautelamento máximo do (a) réu/ré, de modo que mantenho a prisão preventiva.

Se o caso, fica desde já autorizado a intimação pelo plantão ou Comarca compartilhada.

Int.

Servirá a presente decisão como ofício/mandado.
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/11/2023 09:00:00, 1ª Vara.
21/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:08

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 16:48

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 11:55

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 08:47

Juntada de Ofício
17/04/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 08:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 16:22

Conclusos para decisão
11/01/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 17:05

Expedição de Ofício.
09/01/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
09/11/2022 05:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 19:25

Expedição de Ofício.
08/11/2022 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
27/10/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 16:14

Conclusos para decisão
30/09/2022 14:35

Autos Eliminados
09/08/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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