TJSP - 1001023-65.2017.8.26.0390

1ª instância - Vara Unica de Nova Granada

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Polo Ativo

Partes

WELLISON DE PRAGA MACHADO ALONSO

CPF *19.***.*16-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEMIR LISBOA DE JESUS

CPF *25.***.*66-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

MUNICIPIO DE NOVA GRANADA

CNPJ:

JORGE ABDANUR ESTEPHAN

CPF *23.***.*20-25

FRANCISCA MARIA DE JESUS

CPF *15.***.*81-65

CLEMIR DE JESUS

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

ELIDA PIERINI LISBOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/09/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2023 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Regiane Gomes (OAB 121463/SP), Márcio Neidson Barrionuevo da Silva (OAB 185933/SP), Elizelton Reis Almeida (OAB 254276/SP) Processo 1001023-65.2017.8.26.0390 - Usucapião - Reqte: Wellison de Praga Machado Alonso - Reqdo: Clemir Lisboa de Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido articulado na inicial para DECLARAR a aquisição originária da propriedade do imóvel referido na inicial e descrito à fl. 87 em favor de Silvia Regina Teixeira de Oliveira; e assim o faço, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

    Em razão do Princípio da Causalidade, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais em favor do Requerido-Contestante, os quais ficam fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se, contudo, a gratuidade da justiça concedida em seu favor (art. 98, § 3º, do CPC).

    Sem condenação em custas.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado para inscrição no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, com cópia do levantamento topográfico e domemorial descritivo de fl. 87, a fim de que a propriedade seja levada a registro e aberta certidão de matrícula própria.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Sentença registrada e publicada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 25/08/2023 10:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 08:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2022 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 01:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2022 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 12:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2021 09:21

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2021 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2021 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2021 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 13:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2020 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2020 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 18:43

    Protocolizada Petição

  • 31/07/2020 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2020 00:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 14:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2020 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2020 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2020 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2019 15:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/12/2019 10:23

    Expedição de Carta.

  • 02/12/2019 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 07:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2019 16:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2019 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 10:06

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2019 10:06

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 11:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/08/2019 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2019 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2019 17:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/08/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 18:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2019 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2019 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2019 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 11:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2019 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2019 15:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/01/2019 15:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2018 09:17

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2018 09:17

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2018 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2018 07:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2018 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2018 10:24

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2018 10:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2018 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2018 04:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2018 18:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2018 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2018 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2018 09:49

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2018 09:49

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2018 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2018 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2018 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2018 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2018 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2018 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2018 14:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2018 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2018 14:14

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2018 08:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2018 02:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2018 16:45

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2018 16:45

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2018 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2018 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2018 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2018 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2018 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2018 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2018 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2018 10:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2018 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2018 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2018 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2018 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2018 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2018 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2017 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2017 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2017 09:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2017 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2017 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2017 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 14:11

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2017 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2017 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2017 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 09:35

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2017 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2017 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 15:53

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2017 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2017 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2017 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2017 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2017 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2017 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2017 11:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2017 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2017 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2017 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2017 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2017 10:16

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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