TJSP - 0083632-12.2016.8.26.0050

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR BACCAS ROSA

Advogados

FABIO PIRES DE CAMARGO

CPF *78.***.*60-77

Terceiro

Partes

SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO HIDEO NAKAHARA

CLAUDIO DOMENICO TOSCANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 16:51

    Ofício Expedido

  • 03/02/2025 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 17:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2025 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 17:18

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 03/02/2025 17:18

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/02/2025 17:08

    Documento Juntado

  • 25/11/2024 13:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2024 14:41

    Alvará Expedido

  • 02/10/2024 11:56

    Petição Juntada

  • 24/09/2024 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 01:08

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 15:10

    Expedição de documento

  • 02/09/2024 17:47

    Documento Juntado

  • 02/09/2024 17:47

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 08/08/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 06:12

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:15

    Petição Juntada

  • 29/07/2024 11:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2024 11:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2024 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 01:01

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2024 15:58

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/07/2024 09:55

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 09:45

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 09:35

    Petição Juntada

  • 18/07/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 20:35

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 20:25

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/07/2024 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 05:49

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 21:28

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2024 03:35

    Petição Juntada

  • 27/02/2024 06:00

    AR Positivo Juntado

  • 16/02/2024 03:00

    Certidão Juntada

  • 15/02/2024 10:07

    Carta de Intimação Expedida

  • 01/02/2024 08:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/01/2024 17:58

    Ofício Expedido

  • 23/01/2024 17:58

    Ofício Expedido

  • 23/01/2024 17:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2024 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2023 02:55

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 06:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 06:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 19:55

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 20:51

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/11/2023 12:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/10/2023 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 16:40

    Mandado Expedido

  • 17/10/2023 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 13:05

    Audiência de Conciliação

  • 18/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 19:25

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Pires de Camargo (OAB 220732/SP) Processo 0083632-12.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILMAR BACCAS ROSA -

    Vistos.

    Considerando que o Ministério Público, a princípio, não se opõe ao acordo de não persecução penal se houver a confissão do acusado, intime-se a defesa constituída para que, no prazo de 10 dias, entre em contato com o réu GILMAR BACCAS ROSA e verifique se realmente haverá a confissão e, em caso positivo, requeira designação de audiência para homologar eventual proposta.

    Outrossim, deverá informar se o acusado possui dispositivos eletrônicos para participar da audiência virtual ou se pretende que o ato seja feito nas dependências do Fórum.

    Int.

  • 24/08/2023 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 11:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 18:57

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 21:05

    Pedido de Prazo Juntada

  • 17/04/2023 09:35

    Certidão Juntada

  • 12/04/2023 09:02

    Ofício Expedido

  • 11/04/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 15:04

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 16/02/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 19:06

    Defesa Prévia Juntada

  • 14/12/2021 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2021 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2021 17:03

    Documento Juntado

  • 04/08/2021 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2020 15:37

    Documento Juntado

  • 28/08/2019 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2019 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2019 12:24

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 25/04/2019 11:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2019 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 03:05

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2018 18:27

    Ofício Expedido

  • 27/11/2018 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2018 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2018 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/11/2018 18:18

    Proferido Despacho

  • 23/11/2018 15:30

    Edital de Citação Expedido

  • 13/11/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 15:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2018 15:08

    Documento Juntado

  • 09/11/2018 11:16

    Documento Juntado

  • 08/10/2018 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2018 14:27

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/08/2018 16:31

    Proferido Despacho

  • 28/08/2018 10:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 10:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/07/2018 12:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/07/2018 14:04

    Documento Juntado

  • 22/06/2018 13:55

    Certidão Carcerária Juntada

  • 22/06/2018 13:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/06/2018 13:53

    Certidão Criminal Juntada

  • 20/06/2018 15:53

    Ofício Expedido

  • 20/06/2018 11:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/06/2018 11:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/06/2018 19:57

    Mudança de Classe Processual

  • 19/06/2018 19:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/06/2018 19:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2018 19:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/06/2018 18:39

    Recebida a denúncia

  • 29/05/2018 10:24

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 10:17

    Documento Juntado

  • 29/05/2018 10:17

    Documento Juntado

  • 16/05/2018 14:44

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2018 14:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/05/2018 13:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/05/2018 12:12

    Denúncia Juntada

  • 11/05/2018 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2018 18:03

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 11/05/2018 18:02

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 11/05/2018 18:02

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 18:02

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 18:02

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 18:02

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 18:02

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/05/2018 18:01

    Intimação Juntada

  • 11/05/2018 18:01

    Intimação Juntada

  • 11/05/2018 18:01

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/05/2018 18:01

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 18:01

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/05/2018 18:00

    Intimação Juntada

  • 11/05/2018 18:00

    Intimação Juntada

  • 11/05/2018 18:00

    Intimação Juntada

  • 11/05/2018 18:00

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 18:00

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/05/2018 18:00

    Laudo Juntado

  • 11/05/2018 18:00

    Ofício Juntado

  • 11/05/2018 18:00

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/05/2018 18:00

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/05/2018 17:59

    Intimação Juntada

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Relatório Final Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/05/2018 17:59

    Alvará de Soltura Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Ofício Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/05/2018 17:59

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Nota de Culpa Juntada

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:59

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:58

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:58

    Documento Juntado

  • 11/05/2018 17:58

    Termo de Depoimento Juntado

  • 11/05/2018 17:58

    Recibo de Entrega de Preso (art.304 CPP) Juntado

  • 11/05/2018 17:58

    Termo de Depoimento Juntado

  • 11/05/2018 17:58

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 11/05/2018 17:58

    Inquérito Policial - flagrante Juntado

  • 11/05/2018 14:22

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 11/05/2018 14:22

    Processo Digitalizado

  • 11/05/2018 14:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/04/2018 16:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/04/2018 18:12

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/02/2018 17:58

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 01/02/2018 14:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2018 16:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/01/2018 11:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/07/2017 14:01

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 26/07/2017 13:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/07/2017 13:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/07/2017 13:10

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 19/04/2017 14:06

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 19/04/2017 13:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2017 15:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/04/2017 10:55

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/11/2016 13:12

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 08/11/2016 12:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/10/2016 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2016 16:16

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 15:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/10/2016 16:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/10/2016 16:18

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 13/10/2016 16:18

    Mudança de Classe Processual

  • 10/10/2016 16:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/10/2016 16:33

    Decisão

  • 07/10/2016 17:13

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 17:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/10/2016 09:34

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2016 09:31

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 06/10/2016 15:22

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/10/2016 14:55

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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