08/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1070643-88.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Massa Falida de Sian Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos. 1.

Fls. 445/447: último pronunciamento judicial, que rejeitou os embargos de fls. 441/444 opostos em face da sentença de fls. 432/433, a qual julgou improcedente o pedido ajuizado pela Municipalidade, extinguindo o feito. 2.

Fls. 452/484: a Municipalidade interpôs Recurso de Apelação a sentença de fls. 432/433. 3.

Fls. 487/505: a Síndica apresentou contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela Municipalidade. 4. 506/606: juntada de autos do recurso interposto. 5.

Ciente do desprovimento do Recurso de Apelação (fls. 552/557), bem como da inadmissão do REsp (fls. 601/603).

Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço.. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP)
01/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 08:47

Mudança de Magistrado
12/08/2025 08:49

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2023 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 09:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:19

Ato ordinatório
18/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2023 01:04

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:02

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 08:57

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 13:28

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 09:25

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 15:41

Julgada improcedente a ação
06/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 00:44

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 08:21

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 22:22

Suspensão do Prazo
17/01/2023 23:14

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:38

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 04:43

Suspensão do Prazo
05/12/2022 05:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:29

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:27

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2022 18:57

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 16:38

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 18:13

Mudança de Magistrado
07/07/2022 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4011258-56.2025.8.26.0100

Banco Safra S/A

Aminocap Industria e Comercio LTDA

Advogado: Maria Rita Sobral Guzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1001911-62.2024.8.26.0269

Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltd...

Monica Jesus de Lima

Advogado: Lilian Alves Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1008215-12.2025.8.26.0053

Marcos Vinicius Ferraz Romagnoli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1008215-12.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcos Vinicius Ferraz Romagnoli

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1070643-88.2022.8.26.0100

Prefeitura Municipal de Guaruja

Laspro Consultores LTDA.

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 09:16

Exibir Processo