29/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:06

Expedição de Mandado.
26/09/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:09

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/11/2024 02:16:00, Unidade Regional de Departamen.
25/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 19:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
28/08/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:48

Determinada a Regressão de Regime
26/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
17/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
17/08/2024 11:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/07/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2024 16:14

Recebidos os autos
31/07/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2024 16:12

Recebidos os autos
29/07/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP) Processo 0002072-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL SILVA DE JESUS -

Vistos.

O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado.

Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

Ciência.
16/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2022 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2022 11:18

Recebidos os autos
05/12/2022 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/12/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 02:04

Expedição de Certidão.
16/11/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 16:11

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:10

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 08:42

Conclusos para despacho
10/11/2022 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 17:09

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 15:15

Conclusos para decisão
04/11/2022 14:58

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:30

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:15

Conclusos para despacho
21/10/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
01/04/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 09:14

Expedição de Certidão.
31/01/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2022 13:52

Expedição de Certidão.
28/01/2022 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2022 11:08

Conclusos para decisão
27/01/2022 18:07

Conclusos para despacho
27/01/2022 18:06

Expedição de Certidão.
06/01/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 02:04

Expedição de Certidão.
10/12/2021 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2021 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 17:08

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:06

realizado cálculo de
03/12/2021 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2021 11:41

Expedição de Certidão.
29/11/2021 11:40

Concedida Progressão de regime
29/11/2021 01:21

Expedição de Certidão.
26/11/2021 10:35

Conclusos para decisão
25/11/2021 15:41

Conclusos para despacho
24/11/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 15:11

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 13:04

Expedição de Certidão.
09/11/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2021 09:25

Expedição de Certidão.
27/08/2021 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2021 15:14

Expedição de Certidão.
26/08/2021 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 10:13

Conclusos para decisão
25/08/2021 14:40

Conclusos para despacho
12/08/2021 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2021 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2021 13:25

Recebidos os autos
11/08/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/08/2021 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2021 16:33

Conclusos para decisão
10/08/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2021 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2021 16:25

Recebidos os autos
10/08/2021 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/06/2021 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2021 20:04

Expedição de Certidão.
16/06/2021 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 15:28

Conclusos para decisão
09/06/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/06/2021 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/06/2021 17:53

Recebidos os autos
31/05/2021 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2021 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2021 02:20

Conclusos para despacho
20/05/2021 02:14

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2021 04:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 13:15

Expedição de Certidão.
19/04/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 13:14

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 05:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 23:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2021 02:51

Expedição de Certidão.
23/02/2021 19:10

Expedição de Certidão.
23/02/2021 19:10

Expedição de Certidão.
23/02/2021 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2021 11:24

Conclusos para despacho
22/02/2021 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2021 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 19:34

Expedição de Ofício.
04/02/2021 19:21

Expedição de Certidão.
04/02/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 14:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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