26/08/2025 15:03

Prazo
26/08/2025 14:40

Unificação Pai
26/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087607-59.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José Almir Nova Alves - Embargdo: Sga Soluções Em Energia e Comércio Ltda - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Petrus Bernardus Johannes Hijdra (OAB: 125249/RJ) - Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - 5º andar
21/08/2025 19:14

Julgado virtualmente
14/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:32

Subprocesso Cadastrado
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 12:47

Prazo
04/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:38

Acórdão registrado
31/03/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 18:48

Julgado virtualmente
27/03/2025 08:34

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 17:54

Despacho
14/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio
08/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/10/2024 15:34

Processo Cadastrado
02/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/10/2024 14:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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