05/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:03

Prazo
26/08/2025 14:40

Unificação Pai
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2347727-08.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Condomínio Edifício Enseada - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) - Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) - Marco Antonio Cação (OAB: 286246/SP) - Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP) - Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP) - 5º andar
21/08/2025 19:14

Julgado virtualmente
11/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:52

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 09:12

Prazo
01/04/2025 09:12

Prazo
01/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:14

Acórdão registrado
27/03/2025 13:43

AcórdãoFinalizado
27/03/2025 12:09

Documento Finalizado
27/03/2025 09:30

Provimento em Parte
27/03/2025 09:30

Julgado
19/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 10:06

Inclusão em Pauta
18/02/2025 13:01

Despacho À Mesa
17/02/2025 15:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 17:05

Prazo
12/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/12/2024 17:22

Despacho
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/11/2024 16:11

Despacho
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio
11/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/11/2024 12:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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