04/09/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000128-64.2025.8.26.0189 (processo principal 1008805-03.2024.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Aparecida Donizeti Didoni - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

A equipe verificou que ainda não fora expedida (e, portanto, não inscrita) a CDA (certidão de dívida ativa).

Por sua vez, fora constatado o recolhimento adequado (cadastro do processo no SAJ) das custas finais (por meio de comprovante de pagamento no valor correto e pretérito, isto é, de não agendamento; sua pertinência com o número da guia; bem como pela situação "inutilizada" na aba "despesas processuais", estando assinalado o quadro "custas finais").

Portanto, se supridas outras pendências, arquivem-se (61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 29 de agosto de 2025.

Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FREDERICO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 353589/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP), SOLANGE HERREIRO ALBUQUERQUE (OAB 289962/SP), FABIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 238382/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000128-64.2025.8.26.0189 (processo principal 1008805-03.2024.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Aparecida Donizeti Didoni - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 15/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas iniciais pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 372,26.

Em sintonia à deliberação judicial preclusa, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5).

Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da instauração do incidente (de 2,0% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, pois peticionado a partir de 03/01/2024), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps.

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 19 de agosto de 2025.

Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 238382/SP), SOLANGE HERREIRO ALBUQUERQUE (OAB 289962/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP), FREDERICO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 353589/SP)
19/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 10:18

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/07/2025 08:08

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
01/07/2025 07:24

Conclusos para decisão
28/06/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
16/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.
31/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:50

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/01/2025 15:46

Bloqueio/penhora on line
16/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:09

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:28

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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