29/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003642-97.2019.8.26.0136 (processo principal 1002223-93.2017.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mauricio Macedo do Carmo - Claudio Dinato - - João Aparecido Dinato Sobrinho - - M.c.c.

Dinato & Cia Ltda - Me -

Vistos.

Tendo decorrido o prazo para arguição de impenhorabilidade e/ou de excesso relativamente ao valor bloqueado, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo,valendo como tal a página constante do Sistema SISBAJUD que comprove a realização do bloqueio dos valores (fls.328/329).

Providencie a Unidade Judiciária a transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição do Juízo (art. 854, § 5º, do CPC).

Intime-se a parte executada para que apresente, caso queira, impugnação acerca da penhora realizada (art. 917, § 1º do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, devendo a parte exequente providenciar o necessário, no prazo de 5 dias, para a efetivação da intimação da parte executada, caso esta não tenha advogado(a) constituído(a), salvo se beneficiária da justiça gratuita, sob pena de arquivamento.

Após a certificação do decurso in albis do prazo para eventual apresentação de impugnação à penhora (art. 917, § 1º, do CPC), ou do decurso do prazo para interposição de recurso acerca da decisão quer rejeitou a impugnação, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, sem necessidade de nova conclusão.

Após expedido o MLE deverá a Unidade Judiciária juntar aos autos o alvará emitido pelo Portal de Custas após a assinatura do(a) magistrado(a) e extrato comprovando o resgate do(s) valor(es).

Com a juntada do extrato, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária.

Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual.

Intime(m)-se.. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP), MARLI DE ALCANTARA (OAB 98414/SP)
28/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:27

Convertido o Bloqueio em Penhora
05/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
02/05/2025 21:32

Suspensão do Prazo
16/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:05

Protocolo Juntado
16/02/2025 02:19

Suspensão do Prazo
15/08/2024 12:04

Bloqueio/penhora on line
15/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:23

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:01

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 11:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:06

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 21:15

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 21:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 20:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 20:59

Protocolo Juntado
20/06/2023 21:22

Bloqueio/penhora on line
19/06/2023 09:46

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:50

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2022 20:05

Expedição de Mandado.
10/12/2022 20:05

Expedição de Mandado.
21/11/2022 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 23:56

Conclusos para despacho
07/10/2022 23:54

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 22:21

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 22:51

Conclusos para despacho
22/07/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:48

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:47

Expedição de Certidão.
20/04/2022 21:19

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 21:19

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 21:17

Expedição de Certidão.
18/02/2022 21:29

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:50

Conclusos para despacho
15/02/2022 18:43

Expedição de Certidão.
28/01/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 21:16

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:10

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:08

Expedição de Certidão.
16/12/2021 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2021 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2021 14:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 14:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/10/2021 18:27

Bloqueio/penhora on line
25/09/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
25/09/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 19:10

Conclusos para despacho
08/09/2021 19:05

Expedição de Certidão.
20/08/2021 14:08

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 11:58

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:22

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 13:33

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2021 12:01

Juntada de Ofício
16/04/2021 12:17

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 13:32

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2020 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2020 22:29

Expedição de Carta precatória.
04/11/2020 22:28

Expedição de Carta precatória.
27/10/2020 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2020 09:10

Juntada de Mandado
14/10/2020 14:34

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2020 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2020 10:31

Expedição de Mandado.
09/10/2020 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2020 16:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 16:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 16:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 16:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2020 16:58

Conclusos para despacho
28/09/2020 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 13:25

Expedição de Certidão.
09/09/2020 13:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2020 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2020 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2020 14:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2020 14:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 14:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 14:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 14:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 14:24

Expedição de Certidão.
01/09/2020 14:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2020 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2020 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 17:07

Conclusos para despacho
20/08/2020 11:58

Conclusos para despacho
20/08/2020 11:58

Expedição de Certidão.
03/08/2020 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 19:16

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2020 09:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2020 09:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 09:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 09:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/07/2020 19:40

Bloqueio/penhora on line
10/07/2020 17:03

Conclusos para despacho
29/06/2020 11:35

Conclusos para despacho
29/06/2020 11:35

Expedição de Certidão.
29/05/2020 04:08

Suspensão do Prazo
14/05/2020 10:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2020 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 10:51

Conclusos para despacho
28/04/2020 16:36

Conclusos para despacho
27/04/2020 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 08:24

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2020 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2020 18:14

Decisão
01/04/2020 09:15

Conclusos para despacho
24/01/2020 14:54

Conclusos para decisão
22/01/2020 16:45

Conclusos para despacho
21/01/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 09:50

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2020 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 14:38

Conclusos para despacho
07/01/2020 13:06

Conclusos para despacho
11/12/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2019 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2019 16:14

Decisão
23/10/2019 14:43

Conclusos para julgamento
23/10/2019 13:18

Conclusos para despacho
14/10/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 10:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2019 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2019 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 10:54

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2019 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2019 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2019 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2019 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2019 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2019 13:13

Expedição de Carta.
20/08/2019 13:12

Expedição de Carta.
20/08/2019 13:12

Expedição de Carta.
19/07/2019 10:34

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2019 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2019 18:58

Decisão
17/07/2019 10:39

Conclusos para despacho
01/07/2019 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 09:06

Conclusos para despacho
26/06/2019 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2019 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2019 18:52

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital
11/06/2019 14:35

Conclusos para despacho
11/06/2019 09:28

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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