TJSP - 0005269-17.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:16
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
03/09/2025 12:53
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
29/08/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005269-17.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lucilaine Santino Toyoda Otaviano -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP) -
28/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:31
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
27/08/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 22:19
Incidente Processual Instaurado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005269-17.2025.8.26.0625 (processo principal 1000619-85.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marlene Aparecida Motta dos Santos -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA observados os respectivos descontos legais relativos à contribuição previdenciária (SPPREV) e médicas (IAMSPE), se o caso.
Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal.
Deverá o exequente providenciar, no prazo de 30 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Intimem-se. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2017
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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