05/09/2025 06:57

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003784-10.2025.8.26.0066 (processo principal 1002410-39.2025.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - Patricia Rodrigues de Moraes - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP)
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:52

Juntada de Mandado
29/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003784-10.2025.8.26.0066 (processo principal 1002410-39.2025.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - Patricia Rodrigues de Moraes - Processo número de ordem: 2025/000715.

Vistos.

Trata-se de incidente de cumprimento decisão/sentença relativo ao feito principal para fornecimento do insumo "Meia elástica com compressão de 30-40 mmHg, modelo 3/4, ponta aberta, tamanho P" à parte exequente, em virtude do descumprimento da obrigação pela parte executada.

Primeiramente, ante a informação de descumprimento da ordem judicial, INTIMEM-SE as autoridades coatoras supra elencadas por mandado, com urgência, para que comprovem, no prazo de 5 (cinco) dias, a entrega total do(s) medicamento(s)/insumo(s) solicitados, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio de seus Procuradores Estaduais, bem como a Prefeitura Municipal de Barretos, por meio de seus Procuradores Municipais, através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018), acerca da presente decisão.

Com a comprovação do fornecimento do insumo em questão no prazo assinalado ou certificado eventual inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestação e venham os autos conclusos.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO, devendo ser cumprido no regime "urgente-plantão".

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:35

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 20:17

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 19:34

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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