TJSP - 1006809-58.2018.8.26.0066

1ª instância - 03 Civel de Barretos

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Polo Ativo

Partes

FITZ ROY SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREIROS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ: 45.207.408/0001-77

BANCO DO BRASIL S A

CNPJ: 00.000.000/4247-14

Advogados

WILLIAM CAMILLO

OAB: 124974/SP

CPF *80.***.*23-75

FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE

OAB: 311674/SP

CPF *59.***.*36-06

DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI

OAB: 166096/SP

CPF *64.***.*18-02

MARCIO ARAUJO OPROMOLLA

OAB: 194037/SP

CPF *66.***.*87-96

TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM

OAB: 246400/SP

CPF *13.***.*73-27

Polo Passivo

Partes

MARILIA DE SOUZA SANTOS LIMA

CPF *14.***.*48-98

DANILO SANTOS LIMA

CPF *15.***.*73-11

FABIO SANTOS LIMA

CPF *61.***.*80-22

Advogados

DIOGO MAURO RECCO

OAB: 350722/SP

CPF *52.***.*63-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006809-58.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fitz Roy Special Situations Fundo de Investimento Em Direiros Creditórios Não-padronizados - Danilo Santos Lima - - Marília de Souza Santos Lima - - Fábio Santos Lima - Processo número de ordem: 2018/001888.

    Vistos.

    HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, ante a informação de que foi integralmente cumprido, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos arts. 487, III, b, e 924, II, ambos do CPC.

    Tendo em vista a inexistência de interesse recursal e o caráter meramente homologatório da presente, o trânsito em julgado ocorre nesta data, ou seja, em 25 de agosto de 2025, servindo cópia da presente sentença, assinada digitalmente, como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.

    Tendo em vista que houve a movimentação da máquina judiciária para que parte credora pudesse receber o que de direito, ou seja, a ocorrência do fato gerador da taxa pela efetiva prestação de serviço público específico e divisível pelo Poder Judiciário ao contribuinte, intime-se a parte executada, através de seu(s) advogado(a)(s), via DJE, para proceder ao recolhimento das custas finais, no valor de R$ 16.743,54, na guia DARE-DR, código 230-6, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na inércia e após a certificação do trânsito em julgado, deverá a Serventia proceder de acordo com o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intimando-se via Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

    Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa.

    Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva.

    Publique-se e intimem-se.

    Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB 194037/SP), TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), DIOGO MAURO RECCO (OAB 350722/SP), DIOGO MAURO RECCO (OAB 350722/SP), DIOGO MAURO RECCO (OAB 350722/SP)

  • 27/08/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 09:14

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 25/08/2025 20:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2025 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2025 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2025 06:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2025 08:15

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 17:33

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2025 17:33

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/11/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:18

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 27/11/2024 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 11:31

    Penhora Deferida

  • 23/09/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 20:05

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 20:04

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 12:10

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 13/09/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 14:52

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 30/06/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 05:16

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 12:12

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 21/07/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 07:34

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2022 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 22:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/02/2022 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 11:04

    Trânsito em Julgado às partes

  • 25/02/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 12:20

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 24/02/2022 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 17:23

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 17:22

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 15/12/2021 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2019 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 16:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/09/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 13:02

    Decisão

  • 24/09/2019 11:55

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 15:48

    Trânsito em Julgado às partes

  • 18/09/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2019 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2019 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2019 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2019 18:18

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 23/08/2019 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 03:59

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 08:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2019 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 14:58

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2019 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2019 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2019 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2019 13:46

    Ato ordinatório

  • 15/03/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2019 08:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2019 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2019 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2019 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/01/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2019 18:01

    Decisão

  • 09/01/2019 17:37

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 15:01

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 08:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2018 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2018 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2018 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2018 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2018 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2018 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2018 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2018 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2018 08:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2018 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2018 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2018 15:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2018 15:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2018 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2018 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2018 19:12

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2018 19:12

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2018 19:11

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2018 18:34

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/07/2018 11:37

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2018 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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