06/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000750-52.2025.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ademir Guilherme Espindola - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.

INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA.

POSSIBILIDADE.

PUIL Nº 0000132-75.2023.8.26.9015.

NATUREZA REMUNERATÓRIA.

SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Julio Vieira da Silva Filho (OAB: 412241/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:43

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:17

Julgado Virtualmente
21/08/2025 17:32

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:31

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:05

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 12:54

Distribuído por sorteio
01/08/2025 11:37

Processo Cadastrado
30/07/2025 11:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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