TJSP - 1000196-83.2025.8.26.0322
1ª instância - 01 Civel de Lins
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1000196-83.2025.8.26.0322 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Maria Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos -
Vistos.
No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e.
Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente.
Aguarde-se no acervo.
Int.
São Paulo, 26 de agosto de 2025.
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - Melissa Felix Lourenço (OAB: 475346/SP) - Victoria Lucia Nunes Valadares (OAB: 196335/MG) - Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG) - 4º andar -
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1000196-83.2025.8.26.0322; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000196-83.2025.8.26.0322; Associação; Apelante: Maria Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 475346/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Victoria Lucia Nunes Valadares (OAB: 196335/MG); Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1000196-83.2025.8.26.0322; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000196-83.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 475346/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Victoria Lucia Nunes Valadares (OAB: 196335/MG); Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
15/08/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 09:34
Recebido o recurso
-
23/06/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 13:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 12:13
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
02/06/2025 17:09
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 13:08
Conclusos para despacho
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26/05/2025 10:16
Juntada de Petição de Réplica
-
28/04/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 13:55
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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17/04/2025 15:41
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2025 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2025 04:43
Juntada de Certidão
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14/02/2025 00:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 10:24
Expedição de Carta.
-
13/02/2025 10:23
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
12/02/2025 10:40
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 00:15
Certidão de Publicação Expedida
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16/01/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/01/2025 12:42
Determinada a emenda à inicial
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16/01/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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