27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001323-46.2010.8.26.0016 (016.10.001323-1) - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: ALONSO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Patricia Nicoliello Lalli Modenezi (OAB: 113607/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 11:46

Prazo
26/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:08

Julgado Virtualmente
22/08/2025 12:37

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:44

Distribuído por sorteio
26/11/2018 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2015 10:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
14/08/2015 10:52

Expedição de Certidão.
12/08/2015 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2015 16:01

Processo Cadastrado
12/08/2015 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500556-29.2022.8.26.0495

Justica Publica

Sidnei Santana da Silva Junior

Advogado: Defensoria Publica de Registro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 4004118-34.2025.8.26.0564

Daniela Silva Araujo Rodrigues

Daniele Benedito de Oliveira

Advogado: Bruno Carillo Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1013849-70.2024.8.26.0005

Jefferson Ferreira Pedro

Banco Digimais S.A

Advogado: Priscila de Cassia Souza da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0004055-76.2023.8.26.0005

Associacao Educacional Afam

Abner Filisbino Fernandes

Advogado: Ricardo Andrade dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1004522-31.2025.8.26.0114

Maria Conceicao Santos do Nascimento

Banco Agibank S.A.

Advogado: Solange Santos Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 15:38

Exibir Processo