STJ - 1500583-36.2021.8.26.0272

13/06/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em 12/06/2024

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435375/2024

27/05/2024 17:43

Protocolizada Petição 435375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 206972/2024 - AgRg

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206972 - AgRg no AREsp 2554667 - Publicação prevista para 27/05/2024

22/05/2024 14:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2024 15:46

Não conhecido o recurso de MARCELO APARECIDO FRANCIOSO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 206972/2024 - AgRg no AREsp 2554667

18/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/04/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294486/2024

17/04/2024 09:50

Protocolizada Petição 294486/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

15/04/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287318/2024

15/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 287318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/04/2024 Petição Nº 206972/2024 -

15/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 206972/2024 - AgRg

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 206972/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206972 - AgRg no AREsp 2554667 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00206972 - AgRg no AREsp 2554667

11/04/2024 21:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/04/2024 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 277852/2024

11/04/2024 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 20:44

Protocolizada Petição 277852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 206972/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

03/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206972 - AgRg no AREsp 2554667 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 16:09

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 206972/2024

18/03/2024 15:53

Protocolizada Petição 206972/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

12/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187540/2024

12/03/2024 17:34

Protocolizada Petição 187540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MARCELO APARECIDO FRANCIOSO

19/02/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA