19/05/2025 12:08

Autos no Prazo
16/05/2025 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 15:16

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 15:11

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 15:08

Folha de Antecedentes Juntada
07/05/2025 16:43

Folha de Antecedentes Juntada
16/02/2024 22:23

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 12:45

Petição Juntada
09/02/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:07

Remetido ao DJE
08/02/2024 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 11:18

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
05/02/2024 20:27

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:25

Petição Juntada
24/01/2024 12:55

Petição Juntada
24/01/2024 12:40

Documento Juntado
24/01/2024 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 22:31

Edital de Citação Expedido
02/10/2023 10:09

Certidão de Honorários Expedida
27/09/2023 18:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/09/2023 14:06

Petição Juntada
13/09/2023 12:42

Certidão de Honorários Expedida
06/09/2023 22:12

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
05/09/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 19:22

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:13

Mandado de Citação Expedido
30/08/2023 17:59

Edital de Citação Expedido
30/08/2023 17:55

Ofício Expedido
30/08/2023 13:42

Documento Juntado
30/08/2023 10:35

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Sarmento Rocha (OAB 159180/SP) Processo 1501603-65.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: JOSE ROBERTO DA SILVA - Há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria consubstanciados nos elementos dos autos do inquérito policial.

Assim, RECEBO a denúncia.

Nos termos dos artigo 396, caput, e artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal, cite-se pessoalmente o réu, via remota e mandado judicial, em todos os endereços fornecidos e constantes do sistema informatizado e intime-se pessoalmente para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado, com a ressalva de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.

Desde logo, observa-se que testemunhas de antecedentes poderão ser substituídas por declarações escritas.

O oficial de justiça deverá perguntar para o réu se possui defensor constituído, certificando-se.

Caso não se constitua defensor ou decorra o prazo sem qualquer manifestação, nomeia-se a Defensoria Pública para que atue em sua defesa, abrindo-se vista, se for o caso.

Caso o Advogado constituído renuncie, intime-se para constituição de novo Defensor, em 5 dias.

No silêncio e caso o Patrono constituído não apresente defesa escrita, será nomeada a Defensoria Pública, abrindo-se vista se for o caso.

Caso o réu não seja encontrado, pesquise-se no sistema informatizado, e, caso negativo, abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, acionar o NI.

Fornecido novo endereço, cite-se.

Novos endereços deverão ser juntados independentemente de nova vista, no prazo de 15 dias.

Se for o caso, certifique-se e cite-se por edital, com prazo de 15 dias, vindo, após vista ao Ministério Público, conclusos para fins do artigo 366 do Código de Processo Penal.

Folha de antecedentes e certidão do Distribuidor já acostadas aos autos (fls. 97/99).

Apresentada a resposta à acusação, venham conclusos.

Fica desde já deferida a gratuidade caso o réu seja assistido pela Defensoria Pública ou pobre na acepção jurídica do termo.

O Defensor eventualmente constituído deverá informar, imediatamente, via petição nos autos, telefone de contato e e-mail para que seja possível a realização de oportuna audiência virtual.
29/08/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:18

Recebida a denúncia
23/08/2023 19:08

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:17

Evoluída a Classe
22/08/2023 11:16

Folha de Antecedentes Juntada
21/08/2023 16:16

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 16:16

Redistribuição de Processo - Saída
04/08/2023 09:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/08/2023 15:26

Sob sigilo Juntada
01/08/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 10:08

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/07/2023 10:08

Redistribuição de Processo - Saída
13/06/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 14:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/06/2023 00:02

Remetido ao DJE
09/06/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/06/2023 15:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2023 13:52

Conclusos para decisão
06/06/2023 17:35

Petição Juntada
29/05/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 11:17

Protocolo Juntado
26/05/2023 05:36

Remetido ao DJE
25/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:49

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:01

Petição Juntada
22/05/2023 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 16:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/05/2023 16:26

Redistribuição de Processo - Saída
14/04/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:08

Remetido ao DJE
12/04/2023 17:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/04/2023 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/04/2023 07:47

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:45

Petição Juntada
10/04/2023 13:47

Petição Juntada
10/04/2023 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 13:53

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/04/2023 13:53

Redistribuição de Processo - Saída
05/04/2023 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
05/04/2023 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
08/03/2023 17:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/03/2023 17:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/03/2023 16:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/02/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 09:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/02/2023 00:31

Remetido ao DJE
22/02/2023 17:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/02/2023 16:46

Petição Juntada
22/02/2023 16:25

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:40

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:05

Petição Juntada
17/02/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 16:26

Folha de Antecedentes Juntada
16/02/2023 13:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 13:01

Redistribuição de Processo - Saída
16/02/2023 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2023 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2023 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2023 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2023 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2023 12:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 12:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 12:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 12:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 12:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 12:07

Remetido ao DJE
16/02/2023 11:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/02/2023 10:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
13/02/2023 19:36

Petição Juntada
08/02/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 15:41

Apensado ao processo
15/06/2022 06:44

Petição Juntada
13/06/2022 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2022 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 09:14

Relatório Final Juntado
08/03/2022 09:05

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/03/2022 09:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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