06/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052555-58.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: João Carlos Alvarenga - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO - POLICIAL MILITAR INATIVO - INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS - ADMISSIBILIDADE - NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DETECTADA - MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA - INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - OBJETIVO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:30

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:07

Julgado Virtualmente
22/08/2025 12:04

Julgamento Virtual Iniciado
27/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:13

Prazo Intimação - 5 Dias
15/04/2025 18:13

Despacho
10/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:19

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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