TJSP - 0058223-63.2018.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

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Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO HERCULANO DE ALMEIDA FILHO

Advogados

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS

OAB: 314361/SP

CPF *36.***.*43-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 13:08

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 28/05/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB 314361/SP) Processo 0058223-63.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Raimundo Herculano de Almeida Filho - Diante do cumprimento da restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, julgo extinta a punibilidade do executado Raimundo Herculano de Almeida Filho, RG nº 24111527, relativamente à pena corporal imposta no processo com autos nº 0004456-18.2015.8.26.0050 da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda.

  • 17/08/2023 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 15:13

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 16/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 22:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2019 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2018 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2018 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/07/2018 12:42

    INCONSISTENTE

  • 02/07/2018 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2018 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2018 13:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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