TJSP - 1500330-54.2025.8.26.0063
1ª instância - 01 Cumulativa de Barra Bonita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500330-54.2025.8.26.0063; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500330-54.2025.8.26.0063; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Marcos Francisco Santana; Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP); Advogado: Antonio Marcos Ventura Soares (OAB: 443861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500330-54.2025.8.26.0063; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500330-54.2025.8.26.0063; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Marcos Francisco Santana; Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP); Advogado: Antonio Marcos Ventura Soares (OAB: 443861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
11/08/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 21:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/07/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 23:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/07/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:33
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
27/06/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 12:56
Guia Eletrônica Enviada
-
27/06/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 06:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 14:32
Expedição de Carta.
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24/06/2025 15:36
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
23/06/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 04:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/06/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 18:01
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2025 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 21:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 21:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 20:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/05/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 16:54
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
23/05/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:47
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/05/2025 13:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/05/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2025 13:02
Suspensão do Prazo
-
14/05/2025 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 11:11
Juntada de Mandado
-
09/05/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 09:39
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 09:39
Expedição de Ofício.
-
04/04/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 10:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
-
02/04/2025 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 09:22
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 17:38
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 18:27
Recebida a denúncia
-
24/03/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 16:28
Evoluída a classe de 280 para 283
-
24/03/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 11:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/03/2025 13:55
Juntada de Mandado
-
13/03/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:05
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
12/03/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 09:45
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 11:45:00, 1ª Vara.
-
12/03/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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