STJ - 1504101-98.2023.8.26.0228

06/06/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/06/2024 07:23

Transitado em Julgado em 05/06/2024

03/06/2024 13:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412204/2024

21/05/2024 09:32

Protocolizada Petição 412204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 1200899/2023 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200899 - AgRg no AREsp 2480846 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 12:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 13:23

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1200899/2023 - AgRg no AREsp 2480846

15/01/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/01/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17731/2024

15/01/2024 19:12

Protocolizada Petição 17731/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

22/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2023 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1200899/2023 - AgRg

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200899 - AgRg no AREsp 2480846 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01200899 - AgRg no AREsp 2480846

12/12/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1200899/2023

12/12/2023 11:00

Protocolizada Petição 1200899/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

07/12/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192883/2023

07/12/2023 19:11

Protocolizada Petição 1192883/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:02

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES

10/11/2023 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA