TJSP - 1502717-48.2019.8.26.0032

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO JESUS VASCONCELLOS

CPF *63.***.*96-16

Advogados

JOSE MARCIO MANTELLO

Terceiro

Partes

MARCELO LOPES PEREIRA

CPF *17.***.*27-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RONALDO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *18.***.*86-79

MARIA RITA FERREIRA DE SOUZA

CPF *20.***.*11-99

IDES TEREZINHA PAULINO

LUZIA ANGELA PAULINO ALVES LUQUETI

IGOR DA SILVA SERVILLA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502717-48.2019.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERTO JESUS VASCONCELLOS -

    Vistos.

    Manifeste-se o representante do Ministério Público nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal.

    Int. e dilig. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)

  • 19/08/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2025 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/06/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 16:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/04/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:20

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 07/04/2025 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 10:16

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2025 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/03/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2025 05:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 12:54

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/12/2024 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/12/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 09:22

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/11/2024 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 12:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/10/2024 09:22

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/10/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/10/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 16:08

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 16/10/2024 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/09/2024 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 20:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/02/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 16:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/02/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2022 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 14:46

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2022 12:03

    Apensado ao processo

  • 09/02/2022 12:01

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/02/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/12/2021 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 16:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2022 04:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 16/12/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 22:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2021 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 18:39

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2021 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 14:43

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2021 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 14:43

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2021 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/09/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 10:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2021 02:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 23/09/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2021 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/12/2020 17:09

    Proferido Despacho

  • 13/12/2020 19:30

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 08:57

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2020 15:38

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2020 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 16:36

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2020 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2020 14:43

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2020 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2020 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/08/2020 16:48

    Recebida a denúncia

  • 17/08/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 14:56

    Mudança de Classe Processual

  • 13/08/2020 14:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/08/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2020 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2020 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 14:08

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/02/2020 10:38

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2020 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 11:42

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/12/2019 09:45

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 13:49

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 06/09/2019 11:33

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 11:33

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 05/09/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2019 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2019 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 15:13

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 07/06/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 10:35

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 06/06/2019 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2019 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006090-88.2023.8.26.0496

Justica Publica

Wagner Donizete Pinheiro

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0006350-32.2018.8.26.0597

Organizacao Educacional Barao de Maua

Fabio Antonio

Advogado: Joao Paulo Mont' Alvao Veloso Rabelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2016 15:33

Exibir Processo

Processo nº 4012551-22.2025.8.26.0016

Luciana Rodrigues Miranda

Francisco Eduardo Pereira Filho

Advogado: Mariana Dias Sallowicz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 1000449-29.2025.8.26.0045

Diana de Oliveira Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1502717-48.2019.8.26.0032

Roberto Jesus Vasconcellos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Marcio Mantello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo