01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500204-23.2024.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO DE JESUS VENANCIO - Intimação das partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, acerca do Cálculo da Pena de Multa (fls. 252). - ADV: JUNYOR GOMES COLHADO (OAB 432721/SP)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500204-23.2024.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO DE JESUS VENANCIO -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.

Considerando o trânsito em julgado (fls. 239 e 244), cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 213/225. - ADV: JUNYOR GOMES COLHADO (OAB 432721/SP)
06/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:40

Juntada de Mandado
02/09/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 04:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 14:59

Juntada de Petição de resposta
19/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:48

Expedição de Carta.
19/08/2024 09:41

Expedição de Ofício.
19/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:14

Expedição de Mandado.
19/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2024 00:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/08/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:55

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 16:54

Juntada de Mandado
03/07/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 16:07

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:07

Juntada de Mandado
01/07/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/08/2024 02:15:00, Vara Única.
27/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/06/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:21

Expedição de Ofício.
18/06/2024 08:11

Expedição de Mandado.
18/06/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:34

Evoluída a classe de 280 para 283
17/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 16:04

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.
10/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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