STJ - 1500514-80.2019.8.26.0431

22/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317535/2025

10/04/2025 12:29

Protocolizada Petição 317535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 19:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO FONTOURA LOUREIRO

13/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012092/2024

13/11/2024 15:26

Protocolizada Petição 1012092/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

02/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 565003 (2020/0056201-1)

27/08/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA