TJSP - 0026350-65.2020.8.26.0053

1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

MARISA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *64.***.*52-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0026350-65.2020.8.26.0053 (processo principal 1057351-90.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Rodrigues dos Santos - Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e outro - Diga a parte executada, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação da parte exequente.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)

  • 26/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2024 06:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 02:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 12:49

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 22/06/2023 12:48

    Realizada Informação da Contadoria

  • 25/04/2021 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 19/02/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 23:00

    Decisão

  • 16/02/2021 13:26

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 01:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2021 16:36

    Decisão

  • 08/02/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2021 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 15:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/01/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 20:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2020 09:54

    Suspensão do Prazo

  • 26/12/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2020 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 19:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:25

    Decisão

  • 11/12/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 08:17

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2020 23:46

    Decisão

  • 30/11/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 10:09

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2020 17:48

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/11/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2020 18:37

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2020 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2020 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 14:39

    Decisão

  • 21/10/2020 14:06

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 11:14

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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