04/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:21

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:58

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 16:56

Recebidos os autos
19/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1019302-16.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan da Conceição Lele - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, apenas para determinar a devolução dos valores de R$ 435,00 (referente à taxa de avaliação) e R$ 121,99 (referente à taxa de registro do contrato), atualizados monetariamente desde o desembolso, pela tabela do TJ/SP, e com incidência de juros de 1% ao mês desde a citação.

Ante a sucumbência significativamente maior, condeno exclusivamente o autor a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em favor do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 5.511,73 (item 4.1 da tabela de honorários da OAB/SP), com fulcro no art. 85, § 8º-A, do CPC.

Sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, aplica-se-lhe o disposto no art. 98, § 3º, do CP
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 20:11

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2023 09:29

Conclusos para julgamento
02/05/2023 10:19

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 11:27

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2022 11:37

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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