14/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007401-76.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1033180-84.2022.8.26.0562) (processo principal 1033180-84.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Vieira Ramos Filho - Prefeitura Municipal de Santos - NELMA PAULA VIEIRA RAMOS - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP), FABIO CLEBER JOAQUIM VIEIRA FERNANDES (OAB 90294/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
03/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007401-76.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1033180-84.2022.8.26.0562) (processo principal 1033180-84.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Vieira Ramos Filho - Prefeitura Municipal de Santos - NELMA PAULA VIEIRA RAMOS -

Vistos.

Analisando os autos, constato que o valor recolhido à fl. 3, a título de custas de instauração da fase de cumprimento de sentença é inferior a 2% do crédito atualizado a ser satisfeito.

Assim, antes de intimar a executada, providencie a parte exequente o recolhimento do valor faltante, devendo observar que, quando do recolhimento, o cálculo deve ser atualizado até o efetivo dia do pagamento.

Prazo: quinze dias.

Intime-se - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045/SP), FABIO CLEBER JOAQUIM VIEIRA FERNANDES (OAB 90294/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 20:13

Concedida a Dilação de Prazo
25/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
17/10/2024 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 13:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:17

Apensado ao processo
09/05/2024 00:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006805-86.2025.8.26.0003

Mauricio Rodrigues Aguiar Junior

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 4000455-65.2025.8.26.0568

Karla Cortez Oliveira

Luciana Maria Zanchetta de Carvalho

Advogado: Matheus Henrique de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0003195-51.2018.8.26.0296

Grimaldi Industria de Equipamentos para ...

Andrade Lix Remocao de Entulhos LTDA

Advogado: Bianca Santos de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2016 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1005497-27.2024.8.26.0037

Jessica Fernanda de Oliveira Lima Santos

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Miria Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0001775-75.2024.8.26.0045

Marcos Lima Lourenco

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Karen Batista dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 14:31

Exibir Processo