22/08/2025 13:44

Prazo
22/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063916-43.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gabriel Fabiano Barreto (Justiça Gratuita) - Apelado: Stone Sociedade de Crédito S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CONTA TEMPORARIAMENTE BLOQUEADA, ANTE A EXISTÊNCIA DE SUSPEITA DE FRAUDE POR 'CHARGEBACK' OCORRIDO A PARTIR DA CONTA DO AUTOR AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, CONSIDERANDO QUE O VALOR RETIDO FOI LIBERADO AO AUTOR NO CURSO DA LIDE E POR ENTENDER QUE O AGIR DA RÉ FOI LEGAL E AMPARADO NO CONTRATO TRAVADO ENTRE AS PARTES INSURGÊNCIA PELO AUTOR DESCABIMENTO A DESPEITO DA APARENTE RELEVÂNCIA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS, O RÉU COMPROVOU A EXISTÊNCIA DA CONTESTAÇÃO QUE GEROU O BLOQUEIO PREVENTIVO E O POSTERIOR ENCERRAMENTO DA CONTA, DEVOLVENDO AO AUTOR OS VALORES QUE FICARAM BLOQUEADOS SITUAÇÃO AMPARADA PELO CONTRATO E POR NORMATIVO DO BACEN IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PRECEDENTES HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS E ELEVADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ) - 3º andar
21/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 19:01

Acórdão registrado
15/08/2025 17:00

Julgado virtualmente
14/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:04

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:18

Distribuído por sorteio
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 15:43

Processo Cadastrado
08/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/04/2025 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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