22/08/2025 13:44

Prazo
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073680-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria José Rodrigues - Apelada: Ibéria Lineas Aereas de Espana S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL MAJORAÇÃO ACOLHIMENTO CANCELAMENTO DE VOO INICIAL POR PROBLEMAS TÉCNICOS NA AERONAVE SEGUIDO DE INÚMEROS PERCALÇOS QUE RESULTARAM NA CHEGADA DA AUTORA AO DESTINO COM MAIS DE 31 HORAS DE ATRASO INDENIZAÇÃO INICIALMENTE ARBITRADA EM R$ 7.500,00 INSURGÊNCIA ACOLHIMENTO SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA AUTORA QUE JUSTIFICA A MAJORAÇÃO, MAS NÃO PARA O VALOR PRETENDIDO DE R$ 15.243,01, E SIM PARA R$ 10.000,00 - VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO À RECOMPOSIÇÃO DO DANO, QUE PUNE O RÉU PELO MAL CAUSADO, QUE É INCAPAZ DE OCASIONAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO E QUE SE COADUNA AOS VALORES PRATICADOS POR ESTA TURMA E POR ESTE TRIBUNAL PARA CASOS SEMELHANTES PRECEDENTES RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO PRESENTE ACÓRDÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP) - Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) - 3º andar
21/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 19:00

Acórdão registrado
15/08/2025 17:21

Julgado virtualmente
16/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:13

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:24

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 15:40

Processo Cadastrado
26/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2025 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010910-03.2022.8.26.0001

Itau Unibanco SA

Terezinha de Almeida

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1063342-38.2024.8.26.0224

Horacio de Oliveira

Banco Santander

Advogado: Tatiana Nunes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1000278-77.2024.8.26.0572

Sonia Regina Badanhan da Silveira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Aline Aparecida de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1152750-24.2024.8.26.0100

Patrizia Pedreira Scafuto Fanaro

Ricardo Scafuto Schleier

Advogado: Fernanda Lima Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1073680-55.2024.8.26.0100

Maria Jose Rodrigues

Iberia Lineas Aereas de Espana S/A

Advogado: Luciano Terreri Mendonca Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 11:19

Exibir Processo