03/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nosautos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOHNVANNY PIERRY AGUIAR, PROCESSO Nº1501050-51.2023.8.26.0108, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Cajamar, Estado de São Paulo,Dr(a). MARCELO HENRIQUE MARIANO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: JOHNVANNY PIERRY AGUIAR, RG 16645073, CPF*76.***.*66-42, pai GIOVANNI SANTOS AGUIAR, mãe ELMA LOPES DE AGUIAR,Nascido/Nascida em 13/12/1978, de cor Branco, Outros Dados: (11)954506521, com endereço àRua Joao Benegas Ortiz, 520, jd. rodeio, Jardim Marica, CEP 08775-530, Mogi das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, queserá publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) dasentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE apretensão acusatória para absolver JOHVANNY PIERRY AGUIAR da imputação pela prática daconduta descrita no art. 302 do CTB, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD. Registro dispensado (art. 72, § 6º, das NSCGJ).Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acimafixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para queproduza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado epublicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cajamar, aos 01 desetembro de 2025.
01/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 13:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 21:47

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
17/06/2025 10:27

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:29

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 01:00:00, 2ª Vara Judicial.
26/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
10/02/2025 18:35

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 21:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:00:00, 2ª Vara Judicial.
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:01

Juntada de Mandado
20/09/2024 08:31

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:38

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 18:52

Recebida a denúncia
06/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:23

Evoluída a classe de 279 para 283
15/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:09

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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