STJ - 0011081-14.2016.8.26.0477

13/08/2021 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/08/2021 11:14

Transitado em Julgado em 13/08/2021

01/06/2021 13:57

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516514/2021

01/06/2021 13:54

Protocolizada Petição 516514/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2021

31/05/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para, com a devida baixa, devendo o processo permanecer suspenso até a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda nos t

30/04/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

30/04/2020 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 19:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 269493/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 19:22

Protocolizada Petição 269493/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2020

28/04/2020 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2020 12:19

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2020 12:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1647515)

28/04/2020 11:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020

27/04/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2020

27/04/2020 17:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/04/2020 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/04/2020 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2020 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2020 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/01/2020 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2020 20:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/01/2020 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO