STJ - 0093486-93.2017.8.26.0050

15/06/2021 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/06/2021 15:33

Transitado em Julgado em 15/06/2021

28/05/2021 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505775/2021

28/05/2021 15:31

Protocolizada Petição 505775/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

28/05/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 441708/2021 - EDcl no AgRg no

27/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0441708 - EDcl no AgRg no AREsp 1794463 - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 15:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/05/2021 14:43

Embargos de Declaração de ALEX MARTINS DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº441708/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1794463

11/05/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/05/2021 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441708/2021

11/05/2021 16:39

Protocolizada Petição 441708/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2021

10/05/2021 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435576/2021

10/05/2021 15:41

Protocolizada Petição 435576/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2021

10/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2021 Petição Nº 56747/2021 - AgRg

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0056747 - AgRg no AREsp 1794463 - Publicação prevista para 10/05/2021

06/05/2021 19:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/05/2021 16:11

Conhecido o recurso de ALEX MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 56747/2021 - AgRg no AREsp 1794463

21/04/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/04/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369215/2021

21/04/2021 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/04/2021 16:58

Protocolizada Petição 369215/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/04/2021

23/02/2021 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2021 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2021 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/02/2021 17:05

Determinada a distribuição do feito

05/02/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/02/2021 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foi encontrado instrumento de procuração, nos presentes autos, conferindo ao signatário da petição de fl. 449/462 poderes interpor agravo regimental.

05/02/2021 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 56747/2021

05/02/2021 14:20

Protocolizada Petição 56747/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2021

05/02/2021 13:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 56534/2021 (Juntada automática)

05/02/2021 13:20

Protocolizada Petição 56534/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2021

03/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:50

Não conhecido o recurso de ALEX MARTINS DA SILVA

30/11/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA