TJSP - 1028765-33.2022.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A

CNPJ: 02.509.491/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTESP - AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SAO PAULO

CNPJ: 05.051.955/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1028765-33.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

    Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: ALINE CARVALHO REGO (OAB 256798/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP)

  • 01/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 17:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/11/2024 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/11/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 19:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/09/2024 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 18:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/06/2024 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:53

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 16/05/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 02:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 15:25

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 29/01/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 04:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/09/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:29

    Julgada improcedente a ação

  • 05/09/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/07/2023 19:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/06/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 18:51

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/02/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2022 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2022 12:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/05/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2022 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2022 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/05/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/05/2022 21:17

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 17:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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