08/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
05/09/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 4006465-77.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO GOMES MARTINSADVOGADO(A): RENATA NAMURA SOBRAL (OAB SP406994)REQUERIDO: TIM S AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287)REQUERIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a manifestação e os documentos juntados pelas requeridas Claro e Tim. Decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua concordância, ocasião em que a prova produzida será homologada.

Atente-se a parte autora que, caso haja necessidade de complementação da prova, deverá indicar, objetivamente, os documentos/provas que faltaram, ou que estejam incompletos, devendo, ainda, justificar a sua necessidade, nos termos do art. 382 do CPC.

Em caso de requerimento de complementação da prova, a parte requerida será intimada a providenciar o quanto requerido ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 dias.

Neste caso, sobrevindo a manifestação da parte requerida, será intimada a autora para tomar ciência e se manifeste no prazo de 05 dias.

Por fim, saliente-se que este procedimento não admite defesa ou recurso (§3º, art. 382, CPC) e que não haverá manifestação do juízo acerca da ocorrência ou inocorrência dos fatos e suas respectivas consequências jurídicas (§2º, art. 382, CPC), sendo a sentença meramente homologatória. Int.

GUILHERME DURAN DEPIERI
04/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:21

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 45
04/09/2025 12:21

Despacho
04/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/09/2025 09:09

Juntada de Petição - TIM S A (SP241287 - EDUARDO CHALFIN)
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/09/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 4006465-77.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO GOMES MARTINSADVOGADO(A): RENATA NAMURA SOBRAL (OAB SP406994)REQUERIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifica-se que apenas a corré Claro apresentou manifestação e documentos, restando pendente a apresentação pela corré TIM.

Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a manifestação e os documentos juntados pela parte requerida. Decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua concordância, ocasião em que a prova produzida será homologada.

Atente-se a parte autora que, caso haja necessidade de complementação da prova, deverá indicar, objetivamente, os documentos/provas que faltaram, ou que estejam incompletos, devendo, ainda, justificar a sua necessidade, nos termos do art. 382 do CPC.

Em caso de requerimento de complementação da prova, a parte requerida será intimada a providenciar o quanto requerido ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 dias.

Neste caso, sobrevindo a manifestação da parte requerida, será intimada a autora para tomar ciência e se manifeste no prazo de 05 dias.

Por fim, saliente-se que este procedimento não admite defesa ou recurso (§3º, art. 382, CPC) e que não haverá manifestação do juízo acerca da ocorrência ou inocorrência dos fatos e suas respectivas consequências jurídicas (§2º, art. 382, CPC), sendo a sentença meramente homologatória. Int.

GUILHERME DURAN DEPIERI
02/09/2025 18:03

Juntada de Petição
01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:38

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 35
01/09/2025 17:38

Despacho
01/09/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
01/09/2025 10:45

Juntada de Petição - CLARO S.A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 18:17

Juntada de Petição
14/08/2025 05:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:16

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 18
12/08/2025 17:16

Determinada a citação
12/08/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 17122, Subguia 16664 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,80
11/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 10:35

Link para pagamento - Guia: 17122, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=16664&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
08/08/2025 10:35

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO ANTONIO GOMES MARTINS - Guia 17122 - R$ 253,80
08/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:36

Determinada a emenda à inicial
06/08/2025 14:50

Juntada de Petição
06/08/2025 13:21

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011982-55.2025.8.26.0577

Antonio Bidinotto Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Welton dos Santos Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 04:19

Exibir Processo

Processo nº 1001711-05.2024.8.26.0318

Angela Maria Madella Justino

Francisco Albino Madella

Advogado: Priscila Volpi Bertini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1005874-76.2025.8.26.0032

Gernevanda Luzia dos Santos

Cobap Confederacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Julia Alves Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1001200-08.2025.8.26.0080

Celso Rodrigues dos Santos

Banco Votorantims/A

Advogado: Ingrid Oliveira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 02:16

Exibir Processo

Processo nº 0000689-68.2024.8.26.0595

Celia Regina Tegao Barbosa

Moab Sousa Sena

Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 10:36

Exibir Processo