TJSP - 1017702-31.2025.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1017702-31.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luiz Fernando Corrêa Pinto -
Vistos.
A teor da petição de fls. 67, homologo a desistência da ação e, via de consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Anote-se que é lícito à parte autora desistir do processo, no âmbito do Juizado Especial, independentemente da anuência do réu (cf.
Enunciado FONAJE n. 90).Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP) -
28/08/2025 17:20
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 09:05
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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27/08/2025 09:53
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1017702-31.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luiz Fernando Corrêa Pinto - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP) -
25/08/2025 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 17:01
Juntada de Petição de contestação
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04/08/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 19:18
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 19:18
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 19:18
Expedição de Mandado.
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01/08/2025 19:17
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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30/07/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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