26/11/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:34

Recebidos os autos
11/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2024 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 15:59

Conclusos para decisão
22/01/2024 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:06

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
30/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Alberto Juliano (OAB 118171/SP) Processo 1039834-11.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Alberto Juliano, Jose Alberto Juliano -

Vistos.

Págs. 204 e ss: recebo como emenda da inicial.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida.

A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Por fim, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:43

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:43

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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