12/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
29/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501126-91.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GUSTAVO CORREIA CONCEIÇÃO - Expeça-se mandado de intimação pessoal do réu para a audiência designada em 30 de setembro de 2025, às 14h00.

Considerando a peculiaridade do caso, e ainda, que o réu reside em São Paulo e que diversas diligências anteriores restaram infrutíferas, o mandado deverá ser cumprido em regime de plantão.

Intimem-se. - ADV: EDER CANAVAN (OAB 399743/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 501940/SP)
20/08/2025 14:35

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:42

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501126-91.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GUSTAVO CORREIA CONCEIÇÃO - Embora o réu GUSTAVO CORREIA CONCEIÇÃO ainda não tenha sido citado, consta nos autos que ele constituiu advogado (fls. 238) e apresentou resposta à acusação (fls. 259/260), demonstrando ciência da ação penal.

Cobre-se a devolução do mandado de fls. 252/253, devidamente cumprido.

Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não sendo caso de absolvição sumária uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código, o processo terá regular andamento.

As demais alegações apresentadas pela defesa técnica referem-se à eventual aplicação da pena, devendo ser apreciadas no momento oportuno.

Considerando a edição do Provimento CSM 2651/2022que dispõesobrea possibilidade da realização de audiências por videoconferência ou mistas, Comunicado Conjunto 581/2020e ComunicadoCG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 14:00 horas, observando o devido processo legal, como vem ocorrendo nas audiências virtuais já realizadas por esta Vara e Juízo.

Expeçam-se mandados para intimação do réu, vítima e testemunhas, requisitando-as, se necessário.

Observo que o oficial de justiça além de intimá-los da audiência virtual acima designada, deverá solicitar número de telefone e endereço eletrônico, se possível, para que a serventia possa entrar em contato e realizar testes para a realização de audiência virtual.

Caso o réu, vítima ou testemunhas informem não possuírem condições para participação em audiência virtual, deverão ser intimadas para comparecerem ao Fórum de Jundiaí, na sala de audiências desta Vara para participarem de audiência mista.

Além da expedição do ofício e/ou intimação, as partes deverão ser comunicadas da realização do ato pelo link de acesso à audiência virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso à audiência.

Acrescento que antes da realização do ato, a defesa tem o direito de contato particular com o réu.

Intimem-se. - ADV: EDER CANAVAN (OAB 399743/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 501940/SP)
19/08/2025 15:45

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:44

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:32

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:32

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:32

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
19/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 04:29

Suspensão do Prazo
12/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 01:25

Suspensão do Prazo
07/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:02

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 21:03

Suspensão do Prazo
28/03/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 17:07

Expedição de Ofício.
24/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:47

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:16

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:35

Recebida a denúncia
18/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
18/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
18/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:46

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
11/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:10

Expedição de Ofício.
16/10/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
11/10/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 12:35

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:02

Expedição de Mandado.
17/07/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:58

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 14:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
07/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:41

Processo Entranhado
07/06/2024 14:40

Incidente Processual Instaurado
05/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 13:25

Evoluída a classe de 279 para 283
17/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 17:39

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:57

Expedição de Alvará.
04/04/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:52

Concedida a Liberdade provisória
04/04/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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