TJSP - 0000716-18.2025.8.26.0045
1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:38
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000716-18.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Cesar Giovani Conte - 1) Preliminarmente, verifico que trata-se de ação declaratória c/c dano moral com pedido de tutela de urgência, que foi redistribuída da 2ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, portanto, torno sem efeito o despacho de fls. 808.
Anote-se. 2) Tendo em vista que a redistribuição do processo de uma unidade da Federação para outra trata-se em verdade de nova distribuição, ocasionando novo fato gerador do tributo, recolha a parte autora, no prazo de 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. 3) No mesmo prazo do item anterior, recolha ainda a taxa única de envio de intimações eletrônicas, no valor de R$ 32,75, na guia FEDTJ - código 121-0, conforme consta no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas . 4) Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES (OAB 54622/PR) -
27/08/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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