TJSP - 0011213-50.2018.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

OAB: 432938/SP

EVELYN CINTRA PINTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 19:35

    Petição Juntada

  • 16/04/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 06:41

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 17:32

    Petição Juntada

  • 05/03/2025 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 05/03/2025 14:35

    Documento Juntado

  • 05/03/2025 14:26

    Certidão Juntada

  • 05/03/2025 14:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/03/2025 04:39

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 15:35

    Petição Juntada

  • 05/12/2024 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 05/12/2024 11:21

    Documento Juntado

  • 05/12/2024 11:21

    Ofício Juntado

  • 05/12/2024 11:13

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/12/2024 17:19

    Petição Juntada

  • 02/12/2024 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/12/2024 16:54

    Documento Juntado

  • 29/11/2024 14:25

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 21/10/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 17:02

    Mandado Expedido

  • 21/10/2024 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2024 15:35

    Petição Juntada

  • 21/10/2024 01:09

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 30/07/2024 16:35

    Petição Juntada

  • 30/07/2024 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/06/2024 16:38

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 15:47

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 12:33

    Documento Juntado

  • 15/04/2024 09:35

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 01/12/2023 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heloisa Cristina de Moura de Bem (OAB 432938/SP) Processo 0011213-50.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR -

    Vistos.

    Trata-se de pedido de suspensão dos comparecimentos ao setor de fiscalização, tendo em vista tratamento e internação médica em clínica de reabilitação (fls. 293/294), que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 297).

    Assim, por ora, em razão da impossibilidade de comparecimento em juízo, suspendo seus comparecimentos perante o setor de fiscalização pelo período de seis meses, a contar da data de internação (17/06/2023), devendo comprovar eventual alta.

    Anote-se.

    Ciência.

  • 16/08/2023 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 15:06

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:05

    Documento Juntado

  • 29/06/2023 15:31

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 13:20

    Ofício Juntado

  • 29/06/2023 13:19

    Ofício Juntado

  • 29/06/2023 13:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/06/2023 13:05

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/06/2023 13:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/07/2022 10:26

    Mudança de Magistrado

  • 13/05/2022 11:45

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2022 11:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/05/2022 11:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/05/2022 10:33

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/05/2022 09:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/05/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2022 19:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/05/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 16:15

    Documento Juntado

  • 06/05/2022 22:04

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 06/05/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 13:14

    Ordem de Liberação Expedida

  • 05/05/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2022 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 10:03

    Concedida Progressão de regime

  • 05/05/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 22:26

    Petição Juntada

  • 02/05/2022 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/05/2022 22:25

    Petição Juntada

  • 28/04/2022 12:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/04/2022 12:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/04/2022 12:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2022 10:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2022 15:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/04/2022 13:58

    Expedição de documento

  • 07/04/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2022 14:27

    Decisão

  • 04/04/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 17:50

    Documento Juntado

  • 29/03/2022 22:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 14/04/2021 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 15:54

    Petição Juntada

  • 29/03/2021 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 13:54

    Homologado o Cálculo

  • 29/03/2021 11:52

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 11:51

    Expedição de documento

  • 26/03/2021 22:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2021 22:09

    Concedida Progressão de regime

  • 24/03/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 18:58

    Petição Juntada

  • 22/03/2021 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2021 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2021 10:09

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/03/2021 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2021 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 14:31

    Petição Juntada

  • 01/03/2021 13:46

    Petição Juntada

  • 01/03/2021 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 11:45

    Decisão

  • 19/02/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 15:59

    Petição Juntada

  • 18/02/2021 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2021 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 17:27

    Petição Juntada

  • 10/02/2021 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2021 13:06

    Petição Juntada

  • 02/12/2020 13:16

    Expedição de documento

  • 12/11/2020 17:01

    Petição Juntada

  • 12/11/2020 16:43

    Petição Juntada

  • 12/11/2020 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2020 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2020 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2020 14:09

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2020 18:06

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 13:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/08/2020 13:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/08/2020 13:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2020 12:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2020 16:36

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 13/08/2020 16:44

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 13/08/2020 10:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/08/2020 00:33

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 12/08/2020 22:07

    Mandado de Prisão Expedido

  • 11/08/2020 10:47

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2020 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 10:41

    Documento Juntado

  • 11/08/2020 10:10

    Documento Juntado

  • 10/08/2020 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2020 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2020 12:51

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/08/2020 19:59

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 19:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2020 00:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/06/2020 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2020 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2020 18:05

    Petição Juntada

  • 21/06/2020 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2020 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2020 18:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2020 18:34

    Apensado ao processo

  • 21/05/2020 14:21

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/05/2020 14:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/05/2020 14:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2020 20:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2020 16:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/05/2020 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2019 16:26

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/09/2019 16:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/09/2019 16:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/09/2019 10:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2019 15:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/09/2019 15:34

    Expedição de documento

  • 03/09/2019 17:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 02/09/2019 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2019 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 20:44

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 17:19

    Ordem de Liberação Expedida

  • 21/08/2019 16:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/08/2019 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2019 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2019 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2019 14:44

    Concedida Progressão de regime

  • 20/08/2019 10:47

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 11:36

    Petição Juntada

  • 16/08/2019 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2019 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2019 16:17

    Petição Juntada

  • 15/08/2019 16:17

    Processo Entranhado

  • 15/08/2019 16:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/08/2019 10:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2019 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2019 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2019 08:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2019 08:57

    Expedição de documento

  • 08/05/2019 11:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/05/2019 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2019 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2019 09:24

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 06/05/2019 11:25

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 20:05

    Petição Juntada

  • 11/04/2019 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2019 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2019 16:39

    Petição Juntada

  • 02/04/2019 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2019 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2019 15:28

    Petição Juntada

  • 19/03/2019 15:28

    Processo Entranhado

  • 19/03/2019 15:28

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/03/2019 11:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/03/2019 11:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/03/2019 11:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2019 12:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/01/2019 13:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/01/2019 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/01/2019 18:03

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2019 18:02

    Expedição de documento

  • 17/01/2019 17:58

    Documento Juntado

  • 03/10/2018 12:15

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 20:25

    Petição Juntada

  • 25/09/2018 08:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/09/2018 09:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/09/2018 09:04

    Apensado ao processo

  • 14/09/2018 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2018 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2018 09:26

    Petição Juntada

  • 11/09/2018 18:51

    Expedição de documento

  • 11/09/2018 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2018 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2018 15:32

    Ofício Expedido

  • 30/08/2018 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2018 15:43

    Ofício Expedido

  • 01/08/2018 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2018 12:43

    Documento Juntado

  • 01/08/2018 12:43

    Documento Juntado

  • 01/08/2018 12:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/07/2018 12:38

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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