15/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 12:23

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
12/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 19:19

Expedição de Carta.
29/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1015807-52.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Jose da Silva - 1.

Trata-se de ação revisional de contrato, cumulada com pedido de consignação em pagamento, com pleito de tutela provisória, e, de início: 1.1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se. 1.2.

Sobre o pedido de tutela de urgência deliberarei após a resposta, porque não estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC, na medida em que o direito afirmado não tem como ser liminarmente reconhecido, nem há risco de lesão irreparável ou de difícil reparação. 2.

Delibero postergar para momento que for mais oportuno o exame da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art. 139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. 3.

Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução conciliatória para a lide, em petição conjunta, cumprindo destacar especialmente que nos termos do art. 133 da CF o advogado é indispensável à administração da justiça, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, sem contar que o princípio da cooperação foi positivado o art. 6º do novo Código. 4.

Assim, expeça-se o necessário para fim de citação, com observância das formalidades legais (art. 238 e seguintes do CPC), especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do mandado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial.

Int.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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