TJSP - 1074540-27.2022.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Luiz Sastre Redondo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074540-27.2022.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apda/Apte: Mirtes Rebelatto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.
TELEFONIA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTROVÉRSIA QUANTO AO PEDIDO DE CANCELAMENTO.
NÚMEROS DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO FORNECIDOS PELA AUTORA.
DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE MÍDIAS, NÃO APRESENTADAS PELA RÉ.
PECULIARIDADES, DO CASO, EM QUE A RÉ NÃO DEMONSTROU OS FATOS DESCONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA.
DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO, EM DOBRO, MANTIDA.
DANO MORAL.
CABIMENTO.
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO.
QUANTUM FIXADO QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
RECURSOS NÃO PROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS) - 3º andar -
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1074540-27.2022.8.26.0100; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074540-27.2022.8.26.0100; Telefonia; Apte/Apdo: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Mirtes Rebelatto (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1074540-27.2022.8.26.0100; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074540-27.2022.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Mirtes Rebelatto (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
15/04/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 12:28
Baixa Definitiva
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15/04/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/03/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 14:55
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/03/2024 11:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/03/2024 16:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/03/2024 16:04
Retirado pedido de pauta virtual
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15/03/2024 15:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Conclusos para decisão
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30/01/2024 11:58
Conclusos para decisão
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30/01/2024 09:02
Distribuído por competência exclusiva
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24/01/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/01/2024 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/01/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/01/2024 10:50
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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