STJ - 1043845-37.2015.8.26.0100

14/03/2021 21:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/03/2021 21:26

Transitado em Julgado em 10/03/2021

12/02/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 907523/2020 - EDcl no AgInt no

12/02/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 907516/2020 - EDcl no AgInt no

12/02/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 907532/2020 - EDcl no AgInt no

11/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0907516 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658 - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0907532 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658 - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0907523 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658 - Publicação prevista para 12/02/2021

08/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de FULVIO ANDRE DE MENA REBOUCAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 907523/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658

08/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de FULVIO ANDRE DE MENA REBOUCAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 907532/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658

08/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de FULVIO ANDRE DE MENA REBOUCAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 907516/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658

17/12/2020 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-3T)

17/12/2020 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-3T)

17/12/2020 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-3T)

14/12/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

14/12/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

14/12/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 16:29

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 907532/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658/SP

11/12/2020 16:29

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 907523/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658/SP

11/12/2020 16:29

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 907516/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1671658/SP

25/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/11/2020 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 947840/2020, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas a certidão de fl. 655 e a publicação de vist

19/11/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2020 Petição Nº 947840/2020 -

18/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2020 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948769/2020

18/11/2020 16:59

Protocolizada Petição 948769/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2020

18/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 947840/2020. Publicação prevista para 19/11/2020)

18/11/2020 15:01

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 604 teve início em 27/10/2020 e término em 11/11/2020, e que a petição n. 947840/2020 (EDcl) foi protocolizada em 18/11/2020.

18/11/2020 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947840/2020

18/11/2020 14:55

Protocolizada Petição 947840/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2020

12/11/2020 06:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 907523/2020 -

12/11/2020 06:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 907516/2020 -

12/11/2020 06:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 907532/2020 -

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2020 09:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907523/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 09:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907516/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907532/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 09:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907532/2020

10/11/2020 09:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907523/2020

10/11/2020 09:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907516/2020

10/11/2020 09:02

Protocolizada Petição 907532/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2020

10/11/2020 09:01

Protocolizada Petição 907523/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2020

10/11/2020 09:01

Protocolizada Petição 907516/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2020

26/10/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 574907/2020 - AgInt

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0574907 - AgInt no AREsp 1671658 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de FULVIO ANDRE DE MENA REBOUCAS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 574907/2020 - AgInt no AREsp 1671658

13/10/2020 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:12

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 574907/2020 - AgInt no AREsp 1671658/SP

14/09/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

11/09/2020 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651844/2020

11/09/2020 14:24

Protocolizada Petição 651844/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

24/08/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2020 Petição Nº 574907/2020 -

21/08/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574907/2020. Publicação prevista para 24/08/2020)

20/08/2020 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574907/2020

20/08/2020 18:01

Protocolizada Petição 574907/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2020

01/07/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020 16:10

Conheço do agravo de FULVIO ANDRE DE MENA REBOUCAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/06/2020 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/06/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/05/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/03/2020 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2020 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO