03/09/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOSE INTIMAÇÃO DO REQUERIDOProcesso Digital nº: 1505057-17.2016.8.26.0566Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSExecutado: Jose Augusto Pereira EDITAL - 1ª E 2ª LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU Jose Augusto Pereira, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em face de Jose Augusto Pereira, PROCESSO Nº 1505057-17.2016.8.26.0566O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que será(ão) levado(s) a público leilão o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme condições presentes neste edital e no site www.d1lance.com.br.1ª PRAÇA: De 13/10/2025 às 15:00:00 até 16/10/2025 às 15:00:00 - valor igual ou superior ao da avaliação;2ª PRAÇA: De 16/10/2025 às 15:00:00 até 05/11/2025 às 15:00:00 - mínimo de 50% do valor de 1ª Praça.HORÁRIO: Oficial de Brasília/DF.CONDUTORES: José Roberto Neves Amorim - JUCESP 1106 e JUCERJA 337, pela plataforma D1LANCE Leilões.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Cadastrar-se gratuitamente no site e encaminhar a documentação solicitada, cuja aprovação ou eventual complementação ficará a cargo exclusivo do leiloeiro, podendo, inclusive, conter prova da existência de recursos e/ou meios suficientes para o pagamento do lance, com antecedência mínima de 72h, para efetuar o lance, que será recebido, única e exclusivamente, pelo site www.d1lance.com.br. Os lances ofertados são irretratáveis e irrevogáveis, tendo como incremento mínimo obrigatório o montante calculado e informado no site.IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO NO PRAZO PREVISTO: Caso identificada ocorrência técnica que impossibilite a devida finalização do leilão, será postergado o seu encerramento para o dia útil subsequente, no mesmo horário previsto neste edital, sem necessidade de nova publicação, nos termos do art. 900 do CPC. Todos os lances já ofertados serão preservados e a participação se dará apenas entre os usuários já habilitados.ORGANIZAÇÃO DOS LOTES: Independentemente de como disposto no processo, ficará exclusivamente a cargo dos condutores, podendo optar por proceder à alienação de forma individual ou concentrada.QUOTA-PARTE DO COPROPRIETÁRIO E/OU CÔNJUGE: Tratando-se de bem indivisível, este será leiloado em sua integralidade, recaindo o equivalente à quota-parte do coproprietário e/ou do cônjuge alheio sobre o produto da alienação (art. 843-CPC), resguardados os casos em que o leilão visa sanar débitos de natureza propter rem[1].PAGAMENTOS: Lance e comissão deverão ser pagos em até 24h da finalização do leilão, por meio de guia de depósito judicial. Decorrido o prazo, o lance imediatamente anterior será contemplado e submetido à homologação do MM. Juízo, responsável pela aplicação das medidas e sanções cabíveis. Caso seja recebida proposta em primeira praça e lance em segunda praça, o prazo para pagamento será contado a partir da publicação da decisão judicial que indicar a opção que deverá prevalecer.COMISSÃO: 5% sobre o total da arrematação, não estando incluso no valor do lance. Caso haja sobra do produto da arrematação, poderá ser solicitada ao MM. Juízo a respectiva dedução (art. 7, §4º-Resolução 236/CNJ).MULTA: Havendo desistência ou não pagamento, será fixada pelo MM. Juízo.PROPOSTAS: Serão recebidas até o encerramento do leilão[2] e submetidas à apreciação do MM. Juízo, caso não haja lance.O lance é soberano e prefere a qualquer proposta ofertada em sua respectiva praça. Caso haja oferta de proposta em primeira praça, com valor superior a eventual lance em segunda praça, ambos serão submetidos à apreciação do MM. Juízo ao término do leilão.Propostas de arrematação apresentadas diretamente no processo, ainda que posteriores ao encerramento do leilão, e mesmo que este tenha restado negativo, também estarão integralmente sujeitas aos termos e condições deste edital, em especial à obrigatoriedade de pagamento da comissão no percentual acima indicado, sob pena de não acolhimento ou caracterização de aquisição por venda direta, responsabilizando-se o proponente pelos respectivos ônus e débitos incidentes.[3]DIREITOS OU PROPRIEDADE: Propriedade.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Uma casa e respectivo terreno, na comarca de São Carlos/SP, à Rua Cristóvão Martinelli, nº 38, com sete cômodos, medindo o terreno 25,50m de frente por 44,50m de fundos confrontando pela frente com a Rua Cristóvão Martinelli, de um lado a Rua da Liberdade onde faz esquina, por outro lado com propriedade de Carmina Biscegli e pelos fundos com a propriedade de Tomaz Ghiloti. O imóvel situa-se na Vila Santa Eudóxia, Distrito de Santa Eudóxia.MATRÍCULA(S): nº 30.634 do CRI de São Carlos/SP.CONTRIBUINTE(S): 17.006.005.002.Informação do Oficial de Justiça, Avaliador ou Perito: Contem 7 cômodos, perfazendo 154m² de área construída e terreno medindo 25,50m de frente e 44,50m de fundo, perfazendo uma área total de 1.134,75m².ÔNUS: Decretos de Indisponibilidade (Av.15-25/06/10 - Proc. 0024240-34.2005.8.26.0566 [atual] 979/2005 [antigo]- Vara da Fazenda Pública de São Carlos/SP); (Av.17-03/04/17 - Proc. 0054400-88.2006.5.15.0008 - 1ªVT de São Carlos/SP); Penhoras em favor do Exequente (Av.16-19/01/17 - Proc. 1750/2004); (Av.20-26/05/22); Penhora em favor de José Carlos de Jesus Bertacini (Av.19-22/04/19 - Proc. 0003504-63.2003.8.26.0566 - 1ªVC de São Carlos/SP).DEPOSITÁRIO(S): José Augusto PereiraVALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 370.000,00 (em 04/2022) (será atualizado na data de disponibilização no site).IMPOSTOS, MULTAS E TAXAS: R$ 62.414,38 (em 08/2025).PENHORA(S) NO ROSTO DOS AUTOS: Em favor de Marli das Dores Rodrigues Ferreira de Macedo - R$4.323,63 (em Ago/24) - Proc. 0054400-88.2006.5.15.0008 - 1ªVT de São Carlos/SPDÉBITOS: Eventuais ônus e débitos, inclusive os de natureza propter rem (tributários, fiscais, condominiais, multas e taxas), serão sub-rogados no valor da arrematação consoante a ordem das respectivas preferências (arts. 130/186- CTN e 908-CPC).BAIXAS REGISTRAIS: Finalizada a arrematação, mediante solicitação do arrematante e cumpridas as disposições e exigências legais, o MM. Juízo determinará a baixa/cancelamento de penhoras, arrestos, hipotecas e indisponibilidades que recaiam sobre o(s) bem(ns).CUSTAS E DESPESAS: O arrematante adquire o bem no estado de conservação em que se encontra e correrão por sua conta os procedimentos de regularização, transferência, baixa de gravame e imissão na posse, além de despesas com remoção, desocupação e transporte.REMIÇÃO, ACORDO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO: O leiloeiro fará jus ao ressarcimento pelo trabalho desenvolvido, em montante a ser calculado com base no percentual fixado de comissão (art. 7, §3º-Resolução 236/CNJ).RESPONSABILIDADE DO INTERESSADO: Cabe ao interessado pesquisar e confirmar diretamente todas as informações contidas nesse edital, uma vez que pode haver divergência(s) quanto à efetiva situação do(s) bem(ns) leiloado(s) em relação ao disponibilizado no processo e/ou órgãos competentes.DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: (11)3101-9851 (telefone/whatsapp) ou [email protected]ÇÃO: Ficam a(s) partes, executado(s), cônjuge(s), credor(es) fiduciário(s)/hipotecário(s)/preferencial(is), coproprietário(s), promitente(s) comprador(es), senhorio(s) direto(s), usufrutuário(s), credor(es) com garantia real ou com penhora(s) anteriormente averbada(s), terceiros e demais interessados, que não seja(m) de qualquer modo parte na presente ação, INTIMADOS das presentes designações, por esta via editalícia, na pessoa de seus representantes ou caso não sejam localizados para a intimação pessoal, bem como da penhora realizada em 17/01/2019, não podendo, de forma alguma, posteriormente, alegar ignorância do contido neste edital. Não consta nos autos haver recursos ou causas pendentes de julgamento relativos ao feito. Será este edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei, o que suprirá eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos.Este edital será publicado, com a antecedência mínima necessária, na rede mundial de computadores. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 02 de setembro de 2025.
02/09/2025 11:57

Ato ordinatório
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:52

Juntada de Ofício
16/10/2024 17:51

Hasta Pública Deferida
03/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - 2ª Hasta Negativa
29/08/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:56

Penhora Deferida
07/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 12:42

Hasta Pública Deferida
19/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:22

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 11:19

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 21:18

Expedição de Mandado.
06/12/2022 23:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 16:36

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/06/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
26/05/2022 08:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
12/05/2022 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 14:06

Juntada de Mandado
24/02/2022 19:57

Expedição de Mandado.
24/02/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2021 05:08

Suspensão do Prazo
18/11/2021 09:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 18:43

Expedição de Certidão.
20/10/2021 17:54

Decisão
06/08/2021 15:51

Conclusos para decisão
18/04/2021 15:45

Suspensão do Prazo
11/04/2021 10:49

Suspensão do Prazo
17/03/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 17:13

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2021 04:52

Suspensão do Prazo
25/01/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 02:52

Suspensão do Prazo
23/11/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 16:35

Expedição de Certidão.
19/11/2020 16:34

Expedição de Certidão.
08/09/2020 15:23

Proferido Despacho
14/08/2020 17:06

Conclusos para decisão
09/08/2020 07:50

Expedição de Certidão.
30/07/2020 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 17:55

Expedição de Certidão.
29/07/2020 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/05/2020 05:12

Suspensão do Prazo
05/04/2020 12:15

Suspensão do Prazo
27/03/2020 02:48

Suspensão do Prazo
21/01/2020 04:26

Suspensão do Prazo
29/08/2019 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2019 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2019 14:30

Expedição de Certidão.
23/08/2019 15:39

Decisão
07/08/2019 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 12:44

Conclusos para decisão
20/06/2019 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 17:13

Expedição de Certidão.
18/06/2019 17:12

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre a Garantia do Juízo
02/05/2019 12:15

Expedição de Certidão.
02/05/2019 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2019 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2019 12:10

Juntada de Mandado
28/03/2019 16:11

Expedição de Mandado.
26/03/2019 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2019 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2019 01:44

Suspensão do Prazo
15/02/2019 11:27

Expedição de Certidão.
01/02/2019 08:00

Expedição de Certidão.
31/01/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 10:21

Expedição de Certidão.
21/01/2019 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2019 11:45

Juntada de Certidão
29/10/2018 08:45

Expedição de Certidão.
26/10/2018 14:12

Penhora Deferida
25/10/2018 14:55

Conclusos para despacho
23/10/2018 09:53

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2018 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2018 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 14:27

Expedição de Certidão.
15/10/2018 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a partee
11/10/2018 14:15

Conclusos para despacho
13/09/2018 15:54

Expedição de Certidão.
12/09/2018 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2018 16:09

Expedição de Carta.
06/06/2018 15:11

Expedição de Carta.
28/05/2018 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2018 10:17

Juntada de Outros documentos
13/03/2018 10:17

Protocolo Juntado
31/03/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2017 19:46

Expedição de Carta.
09/02/2017 19:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/02/2017 12:34

Conclusos para decisão
16/12/2016 03:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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