09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006941-65.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Rosane da Silva Moreira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

TRANSPORTE AÉREO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

VOO CANCELADO.

AUTORA QUE CHEGOU AO DESTINO COM APROXIMADAMENTE 09 (NOVE) HORAS DE ATRASO EM RELAÇÃO AO HORÁRIO ORIGINALMENTE CONTRATADO.

ABUSO CONFIGURADO, PERMITINDO A RESPONSABILIZAÇÃO POR FORÇA DO ATO ILÍCITO PRATICADO.

INCONFORMISMO DA AUTORA, REQUERENDO A MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO MORAL.

PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.

POSSIBILIDADE.

SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO ARBITRADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS AO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ADEQUADO À REPARAÇÃO PELO SOFRIMENTO EXPERIMENTADO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO.

CABIMENTO.

FIXAÇÃO DE VALOR MAIS ADEQUADO A REMUNERAR DIGNAMENTE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PATRONO DA REQUERENTE.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosane da Silva Moreira (OAB: 335184/SP) (Causa própria) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1006941-65.2025.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006941-65.2025.8.26.0068; Transporte Aéreo; Apelante: Rosane da Silva Moreira; Advogada: Rosane da Silva Moreira (OAB: 335184/SP) (Causa própria); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1006941-65.2025.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006941-65.2025.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Rosane da Silva Moreira; Advogada: Rosane da Silva Moreira (OAB: 335184/SP) (Causa própria); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
20/08/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 07:56

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:48

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 07:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:58

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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