06/02/2024 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 21:19

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2023 17:33

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Luis Mendonça Rollo (OAB 128014/SP), Juliana Pereira da Silva (OAB 210340/MG) Processo 1088425-11.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Tadeu Rienzo - Reqdo: Mateus Davi Pinto Lucio, Canis Majoris Ltda -

Vistos.

Fls. 287/291.

Verifico a presença do vício indicado pela parte (omissão), pois de fato, a decisão deixou de observar a existência de duas contas, a de controle n. 282 e a de controle n. 2212, o que está demonstrado pelos extratos de fls. 76/77 e 78/79, bem como pelo saldo consolidade informado a fls. 80, que é a soma dos saldos de R$ 1.415.121,52 e R$ 137.446,09, totalizando R$ 1.552.567,61 .

Diante do exposto, acolho os embargos para suprir a omissão havida e alterar o valor da condenação para R$ 1.512.567,61.

Em relação à litigância de má-fé, verifico a presença do vício indicado pela parte (omissão), pois de fato, a decisão deixou de resolver questão suscitada.

Diante do exposto, acolho os embargos para suprir a omissão havida e apreciar a questão.

INDEFIRO o pedido de decreto de pena por litigância de má-fé, pois a só sustentação de tese improcedente não a configura, sendo a natureza de agiotagem do contrato questão de direito e não de fato, pelo que suscitá-la não configura alteração da verdade dos fatos.

Com relação ao pedido de declaração de pichardismo, rejeito os embargos, pois não há omissão a ser sanada, tendo a rejeição do pedido se baseado na configuração de mero aborrecimento, independentemente da ocorrência de ato ilícito.

No mais, não há pedido de declaração de tal natureza da prática da ré, sendo tal questão mera causa de pedir do pedido de indenização, o qual foi apreciado sem a necessidade de reconhecimento de tal caráter.

Int.
29/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/07/2023 18:13

Conclusos para despacho
28/07/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 19:43

Conclusos para julgamento
19/06/2023 19:43

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 22:08

Conclusos para julgamento
16/05/2023 22:08

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 19:24

Conclusos para julgamento
14/02/2023 16:22

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 17:22

Expedição de Carta.
03/02/2023 17:22

Expedição de Carta.
31/01/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 07:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:55

Conclusos para decisão
25/08/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 18:40

Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 15:56

Conclusos para decisão
23/08/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:03

Conclusos para decisão
18/08/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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